Sandro da Silva Santos

Tema bastante discutido por profissionais da área e pelo público em geral, o assédio moral no trabalho é uma realidade com a qual muitas empresas ou pessoas ainda não sabem lidar no dia a dia. O advogado especialista em Direito Coletivo do Trabalho, Aparecido Inácio, aborda o problema a partir de casos concretos, além de trazer reflexões sobre o tema e mostrar as consequências do ato em questão. A obra traz a oportunidade de conhecimento sobre o assunto para milhares de profissionais da área, estudantes de direito e o público leigo.

Eugenio Raúl Zaffaroni é professor titular da Universidade Nacional de Buenos Aires, diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente e autor consagrado internacionalmente, com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitários da América Latina. Em busca da penas perdidas é dividido em três partes: Na primeira parte, o autor expõe a difícil situação do penalismo latino-americano e revela as fontes teóricas da deslegitimação nos países do Primeiro Mundo; Na segunda parte, Zaffaroni enfatiza a necessidade e a possibilidade de resposta da América Latina à deslegitimação e à crise; Na terceira parte, o Direito Penal humanitário é apontado como um modelo construtivo para o discurso jurídico-penal não legitimante. Fundamental para especialistas e estudantes da área jurídica, cientistas sociais e políticos, o livro é o resultado de debates entre o autor e seus colegas de profissão, abrangendo 'uma crítica exaustiva de todas as direções teóricas que produziram a crise de legitimidade do discurso jurídico-penal (...) da América Latina'.

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional. O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expomos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fazemos de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.